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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 329,11

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - MECNPJ

Reu

BERILO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - ME

Reu

BERILO SOARES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Reu:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 7.348,00

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - MECNPJ

Reu

IRLANE DE JESUS RAMOSCPF

Outros

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 856,61

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - MECNPJ

Reu

EDSON FERREIRA DE JESUSCPF

Outros

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - ME

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

EDSON FERREIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Reu:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 648,37

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - MECNPJ

Reu

ANA CAROLINE FERREIRA DE JESUSCPF

Outros

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE DE JESUS - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 1.684,74

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - MECNPJ

Reu

GLEDSON ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Expedição de intimação. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - ME

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

GLEDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Reu:

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 1.584,11

Autor

JOSE CLEMENTE DE JESUS - MECNPJ

Reu

WANDERSON DE JESUSCPF

Outros

ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 68287· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 05/11/2025. (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMEL FARESCPF

NASSER FARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA NISHI· OAB SP 272641· CPF 324.***.***-61

Autor:

ANDRELINO LEMOS FILHO· OAB SP 303590· CPF 292.***.***-48

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSER FARESCPF

JAMEL FARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/12/2024)

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