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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 19.181,26

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES OLIVEIRACPF

COMERCIAL PETALA LTDA - MECNPJ

Outros

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· OAB MG 80160· CPF 032.***.***-51

DALTON PIMENTA· OAB MG 37396· CPF 081.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 97.760,00

Autor

LUCIMARA CORREA BARBOSACNPJ

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

LUCIMARA CORREA BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Autor:

NATALIA CAMPOS DE MELO· OAB SP 451177· CPF 443.***.***-21

Reu:

JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO· OAB SP 350784· CPF 326.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 85.140,00

Autor

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

EDIVALDO MARQUES NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Reu:

EID JOAO AHMAD· OAB SP 86444· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 3.469,59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

NATHALIA ROMERO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Reu:

NATALIA CAMPOS DE MELO· OAB SP 451177· CPF 443.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 137.783,08

Autor

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MAURO JUNIOR DE SOUSACPF

CECILIA ANTUNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 92.120,00

Autor

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARTA MARIA MARTINS BUENO DA SILVACPF

DALTON BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 109.150,68

Autor

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ELIAS JOSE DE SANTANACPF

SONIA MARIA SOARES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Reu:

BERENICE SANTOS DA LUZ SOUZA· OAB SP 480326· CPF 427.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 99.067,50

Autor

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARLENE APARECIDA VALERA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Reu:

RONILSON MARCIO EVARISTO· OAB SP 420436· CPF 219.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP), Ronilson Marcio Evaristo (OAB 420436/SP) Processo 1001220-30.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Reqdo: Valdir Fernandes de Oliveira - Fls. 113/116: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artig... (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 92.120,00

Autor

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

EUGENIO ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TM USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA MECNPJ

Reu

PETALA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Reu:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Reu:

NATALIA CAMPOS DE MELO· OAB SP 451177· CPF 443.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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