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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.455.599,61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.455.599,61

Autor

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

FERNANDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.455.599,61

Autor

FERNANDO RODRIGUESCPF

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OTÁVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Autor:

FERNANDO CERUTTI GODOI· CPF 022.***.***-41

Autor:

ELISANDRA KLEBER PIVA· CPF 955.***.***-72

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Autor:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIVA AGRO COMERCIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO MARIA RODRIGUES (AGRAVADO)

3. FERNANDO RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

Autor:

LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Autor:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Reu:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Reu:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

Reu:

LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.455.599,61

Autor

FERNANDO RODRIGUESCPF

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

Reu

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

ELISANDRA KLEBER PIVA· OAB RS 073103· CPF 955.***.***-72

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.455.599,61

Autor

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

FERNANDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.455.599,61

Autor

FERNANDO RODRIGUESCPF

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Autor:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

Autor:

ELISANDRA KLEBER PIVA· OAB RS 073103· CPF 955.***.***-72

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Autor:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 224.298,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 224.298,00

Autor

BELTRAME & SCHWINGEL LTDACNPJ

Reu

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT· OAB RS 053638· CPF 719.***.***-15

Autor:

SAULO BITTENCOURT CATTAPAN· OAB RS 123466· CPF 030.***.***-36

Reu:

ELISANDRA KLEBER PIVA· OAB RS 073103· CPF 955.***.***-72

Reu:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 224.298,00

Autor

BELTRAME & SCHWINGEL LTDACNPJ

Reu

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO MARIA RODRIGUES

FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Autor:

ELISANDRA KLEBER PIVA· OAB RS 073103· CPF 955.***.***-72

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

LAURA CUNHA CÉ· OAB RS 081381· CPF 018.***.***-88

Reu:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

Reu:

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUESCPF

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Reu:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 087312· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 800.423,25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 800.423,25

Autor

PIVA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (26/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 278,71

Autor

CAROLINE APARECIDA VARTULI DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

PIVA COMERCIAL E INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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