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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEITON NASCIMENTO SANTOSCPF

CLEITON NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Reu:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON NASCIMENTO SANTOS em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAVI DIAS GONCALVESCPF

DAVI DIAS GONCALVES

Advogados

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 55.575,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 55.575,00

Autor

J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MARIA DA FONTOURA FERRAZCPF

DENILSON FERRAZ DA SILVACPF

EDUARDO FERRAZ DA SILVACPF

MARIA ELENIR DA FONTOURA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LIELE SANTINI· OAB MT 22376· CPF 039.***.***-89

Autor:

LUANA ZANDONA PRESTES· OAB MT 24848· CPF 031.***.***-66

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELI

Reu

MARIA ELENIR DA FONTOURA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LIELE SANTINI· OAB MT 22376· CPF 039.***.***-89

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Autor:

LUANA ZANDONA PRESTES· OAB MT 24848· CPF 031.***.***-66

Reu:

LIELE SANTINI· OAB MT 22376· CPF 039.***.***-89

Reu:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Reu:

LUANA ZANDONA PRESTES· OAB MT 24848· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Intimação do advogado da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, conforme Portaria nº 51/2021 deste Juízo, para cumprimento do mandado de citação, cuja guia para recolhimento encontra-se no portal do Tribunal deste estado (www.tjmt.jus.br), link serviços, Guias, Guia de diligências, item Emissão de Guia de Diligência, devendo juntar nos autos a guia e o comprovante de pagamento. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELI

Reu

MARIA ELENIR DA FONTOURA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LIELE SANTINI· OAB MT 22376· CPF 039.***.***-89

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Autor:

LUANA ZANDONA PRESTES· OAB MT 24848· CPF 031.***.***-66

Reu:

LIELE SANTINI· OAB MT 22376· CPF 039.***.***-89

Reu:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Reu:

LUANA ZANDONA PRESTES· OAB MT 24848· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Intimação do advogado da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, conforme Portaria nº 51/2021 deste Juízo, para cumprimento do mandado de citação, cuja guia para recolhimento encontra-se no portal do Tribunal deste estado (www.tjmt.jus.br), link serviços, Guias, Guia de diligências, item Emissão de Guia de Diligência, devendo juntar nos autos a guia e o comprovante de pagamento. (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 380.300,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALISSON MELO GONCALVESCPF

JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALISSON MELO GONCALVESCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON MELO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENOR GONCALVES BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CLAUDENOR GONCALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENOR GONCALVES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLAUDENOR GONCALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/06/2023)

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