Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812448/BA (2024/0457104-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE DOS REIS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JOSÉ DOS REIS PEREIRA BARBOSA contra decisão do Tribunal de origem que, no exame prévio de admissibilidade, inadmitiu o recurso especial por entender aplicável a Súmula n. 7 do STJ. Nas raz... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOSE DOS REIS PEREIRA BARBOSA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS REIS PEREIRA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAIDE ASSIS BRAGACPF

EMANOEL DA CONCEICAO ASSIS BRAGACPF

Reu

MARCIA FERREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA RAMOS em 18/11/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REINALDO DE JESUS SANTOS

FRAJANIO RIBEIRO DA SILVACPF

REINALDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CASSIA AGUILAR DE ANDRADE· OAB ES 30867· CPF 144.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.028,18

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALTO GARCAS /MT

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS/MT

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Reu

JOSE REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SARA MOREIRA MORAES MARTINS· OAB MT 7062· CPF 565.***.***-04

Autor:

DEBORAH RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MT 24550· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REINALDO DO NASCIMENTO LIMACPF

NELITON JOAO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 2.496,65

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

WELITON MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCEIA FATIMA RIBEIRO LEITE· OAB MT 8972· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WELITON MATOS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOARES DANTASCPF

JOAO PAULO ASSIS NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIS HAACK KLEYCPF

SANDRA MARA DE CASTRO ALVES

LEUCILENE BORGES GOMES MELO

WANDER DOMINGOS BARBOSA

LIA CLAUDIANE DA SILVA

+ 97 outros

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE PAULA MELOCPF

KELLE DE ARRUDA SANTOSCPF

FREDERICO EDUARDO DE OLIVEIRA GRUSZCZYNSKICPF

DOMINGOS SAVIO ALBERTO DE SANT ANACPF

MANOEL JOSE DE CAMPOSCPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANANIAS SANTANA DA SILVACPF

ANDRE LUIS HAACK KLEYCPF

SANDRO VICTOR TEIXEIRA SILVACPF

HAIRTON BORGES JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 21.910,37

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

REINALDO DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA CASTILHA MANEZ· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Documento (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

JOAO HIPOLITO LOBATO DE MIRANDA FILHOCPF

DAVI DE ALMEIDA PANTOJA

Advogados

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOISES PEREIRA DE CASTROCPF

LUIZ ANTONIO LOURENCO DE LIMACPF

JEANLUCAS MACZEWSKI RAIMUNDOCPF

FERNANDO AUGUSTO PAZACPF

EDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DJONY AFFONSO WELDT· OAB SC 057789· CPF 062.***.***-67

Reu:

SÉRGIO LUIZ SANTOS LIMA· OAB SC 012719· CPF 920.***.***-49

Reu:

DANIEL LUIS DAUER· OAB SC 065112· CPF 051.***.***-94

Reu:

MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI· OAB SC 014773· CPF 582.***.***-04

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CATTANI· OAB SC 044210· CPF 077.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal