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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZACPF

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIAL ROMEIRO SOUZA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravados: Comercial Romeiro Souza Ltda – ME e outros EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE PESQUISA E INDISPONIBILIDADE DE BENS PERANTE A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE. MEDIDA ADEQUADA PARA GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. BUSCAS (DILIGÊNCIAS) E... (28/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 8.034,36

Autor

MARCEL ADALTO RUIZ JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL ROMERO - JACIR ROMERO & IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MONTINI· OAB SP 376662· CPF 414.***.***-28

Reu:

MARIA MARIELLE GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 74587· CPF 087.***.***-60

Reu:

CARLA NATHÁLIA SIMONI MADRUGA· OAB PR 67573· CPF 046.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL ROMERO - JACIR ROMERO & IRMAOS LTDACNPJ

Reu

MARCEL ADALTO RUIZ JUNIORCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/07/2022)

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