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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONA EDITORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Autor:

MATEUS DE ABREU MENDONCA· OAB MG 81186· CPF 001.***.***-16

Autor:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR· OAB MG 112670· CPF 057.***.***-65

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONA EDITORA LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS GUAZZELLI

Autor:

MATEUS DE ABREU MENDONCA

Autor:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RONILSON JOSE LIMA DA SILVACPF

Reu

ALDIMAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB AP 1735

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (24/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 23.065,69

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RONALDO BATISTA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (10/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONILDO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/02/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDIMAR LIMA DA SILVACPF

Reu

RONILSON JOSE LIMA DA SILVACPF

MARIA JOSE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA COSTA QUARESMA· OAB PA 14522· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIMAR LIMA DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE COSTA DA SILVA

RONILSON JOSE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA COSTA QUARESMA· OAB PA 14522· CPF 522.***.***-15

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA COSTA QUARESMA· OAB PA 14522· CPF 522.***.***-15

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 6002173-26.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ALDIMAR LIMA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS FAVACHO BORDALO - AP5259-A, PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO - AP5868 AGRAVADO: RONILSON JOSE LIMA DA SILVA, MARIA JOSE COSTA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A, LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PA14522 SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 78 - 21/07/2026 08:00:00 RELATÓ... (28/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROGERIO JOSE LUCIANOCPF

Outros

JESSE AMORIM SANT'ANA· OAB RJ 218861· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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