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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSENO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Reu:

RENATO LANDULFO CASTRO MEDRADO NETO· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Roseno De Jesus Santos Advogado: Vanessa Prates Raimundo (OAB:BA74124) Terceiro Interessado: Luciano Cerqueira Santos Terceiro Interessado: Victor Hugo Nascimento Ribeiro Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: __________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2817367/RN (2024/0477382-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PAULO FERNANDO LIMA POLATO ADVOGADOS: PAULO FERNANDO LIMA POLATO - SP209550 VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751 EMBARGADO: ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO - RN007749 PÂMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMÁSIO - RN009451 DECISÃO Cuida-se de Embargos de... (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO LIMA POLATOCPF

Reu

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· CPF 810.***.***-15

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· OAB SP 431751· CPF 346.***.***-67

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO· OAB RN 007749· CPF 047.***.***-51

Reu:

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO E ANA ISABEL DA PONTE LOPES

Reu

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· CPF 031.***.***-09

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAUJO· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 001058· CPF 130.***.***-87

Reu:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· CPF 810.***.***-15

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO· OAB RN 007749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Juntada de custas (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO

ANA ISABEL DA PONTE LOPES

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO· OAB RN 007749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 001058· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO E ANA ISABEL DA PONTE LOPES

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO E ANA ISABEL DA PONTE LOPES

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 001058· CPF 130.***.***-87

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAUJO· CPF 047.***.***-50

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· CPF 031.***.***-09

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO· OAB RN 007749· CPF 047.***.***-51

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· CPF 810.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· CPF 810.***.***-15

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO· OAB RN 007749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 001058· CPF 130.***.***-87

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAUJO· CPF 047.***.***-50

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.540.967,18

Autor

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL RENASCER SAO GONCALOCNPJ

Reu

LE MANS CONSTRUCOES LTDA - ME - MECNPJ

Outros

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL RENASCER SAO GONCALOCNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LE MANS CONSTRUCOES LTDA - ME - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.540.967,18

Autor

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL RENASCER SAO GONCALOCNPJ

Reu

LE MANS CONSTRUCOES LTDA - ME - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122365-36.2014.8.20.0001. autora: MANUEL MARTINS LOPES e outros Parte ré: São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda e outros D E S P A C H O Diante do requerimento formulado nos autos pela parte demandada (ID 130648304 – páginas 587 e 588), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjr... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

MANUEL MARTINS LOPESCPF

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANUEL MARTINS LOPESCPF

ALDA JOSEFA ALVES DA PONTE LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLEDADE DE ARAúJO FERNANDESCPF

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA

Reu

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· OAB RN 9400

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· OAB RN 9400

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLEDADE DE ARAúJO FERNANDESCPF

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA

Reu

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· OAB RN 9400

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· OAB RN 9400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0122365-36.2014.8.20.0001. Exequente: Espólio de MANUEL MARTINS LOPES registrado(a) civilmente como MANUEL MARTINS LOPES e outros Parte Executada: São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda e outros DESPACHO Considerando o requerimento da parte exequente e o inadimplemento da parte executada, determino o início da fase de cumprimento de sentença. Ao setor competente para evoluir a classe processual para cumprimento de sentença... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LIMA POLATO ADVOGADO(s): VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO e outro AGRAVADO: ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMÁSIO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812503-85.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27242802) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo... (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO LIMA POLATOCPF

Reu

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· OAB SP 209550· CPF 810.***.***-15

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI· OAB SP 431751· CPF 346.***.***-67

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Juntada de custas (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO

ANA ISABEL DA PONTE LOPES

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO E ANA ISABEL DA PONTE LOPES

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE BASTOS DE CASTRO COSTA PINTO E ANA ISABEL DA PONTE LOPES

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Autor:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Autor:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· OAB SP 209550· CPF 810.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· OAB SP 209550· CPF 810.***.***-15

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO· OAB RN 5362· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Reu

EUGENIO FRANCISCO NUNES HENRIQUESCPF

MARIA LUIZA DE CARVALHO PAIVA NUNES HENRIQUE

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENEDITA BERTI· OAB RN 7020· CPF 158.***.***-77

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· OAB SP 209550· CPF 810.***.***-15

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Outros

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· OAB RN 9400

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE CARVALHO PAIVA NUNES HENRIQUE

MARIA FERRO PERONCPF

EUGENIO FRANCISCO NUNES HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· OAB SP 209550· CPF 810.***.***-15

Autor:

CRISTIANE BENEDITA BERTI· OAB RN 7020· CPF 158.***.***-77

Reu:

MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES· OAB RN 1058· CPF 130.***.***-87

Reu:

SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 3.720.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0146000-80.2013.8.20.0001. autora: São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda e outros Parte ré: Roseno Empreendimentos Imobiliários Ltda. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de embargos de d... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LIMA POLATO· OAB SP 209550· CPF 810.***.***-15

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 3.720.000,00

Autor

ROSENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/10/2021)

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