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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 21.907,00

Autor

H R ROSSETTI - COMERCIAL CASA E LAZER LTDACNPJ

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (03/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 21.907,00

Autor

H R ROSSETTI - COMERCIAL CASA E LAZER LTDACNPJ

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 11.907,00

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA

H R ROSSETTI - COMERCIAL CASA E LAZER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 40.052,92

Autor

ROSSETTI & ROSSETTI LTDACNPJ

Reu

PAULO VITORASSECPF

VITORASSE COMERCIO DE VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO· OAB PA 37129· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VITORASSE em 17/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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