Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA TEREZA COMERCIAL LTDA

Reu

RICARDO HENRIQUE GODINHO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 87716· CPF 036.***.***-39

Autor:

ALESSANDRO MORAIS COTA· OAB MG 76882· CPF 007.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 87716· CPF 036.***.***-39

Reu:

ALESSANDRO MORAIS COTA· OAB MG 76882· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Recebimento (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COMERCIAL SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209· CPF 031.***.***-06

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Outros

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

COMERCIAL SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COMERCIAL SAO JOSE LTDA - MECPF

COMERCIAL SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

COMERCIAL JOTA LTDA - MECNPJ

J.S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

20/08/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

COMERCIAL SAO JOSE LTDA - MECPF

COMERCIAL SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

COMERCIAL JOTA LTDA - MECNPJ

J.S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal