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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE DE RIBAMAR PIRES SAMPAIOCPF

MARINETE MENDONCA GOMESCPF

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARINETE MENDONCA GOMESCPF

JOSE DE RIBAMAR PIRES SAMPAIOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (31/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WERLLES FONSECA DE SOUSACPF

WERLLES FONSECA DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAO PINHEIROCPF

Reu

PABLO HENRIQUE SOUSA MORAESCPF

JOSE ALEX MATOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de protocolo (19/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 26.825,18

Autor

MARIO CEZAR TOMAZONICPF

MARIA SCOBARCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR TOMAZONI· OAB PR 26812· CPF 627.***.***-34

Autor:

FRANCISCA FATIMA SCOBAR

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Outros

JANAINA GIOZZA AVILA· OAB PR 28317· CPF 464.***.***-06

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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