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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 330.000,00

Autor

J GOMES DA FROTA LTDACNPJ

Reu

M. FARES PAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTANA FILHO· OAB PA 30623· CPF 031.***.***-90

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 397.758,18

Autor

J GOMES DA FROTA LTDACNPJ

Reu

FUNDAçãO CULTURAL DO ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Autor:

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA· OAB PA 16888· CPF 853.***.***-87

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de J GOMES DA FROTA EIRELI - EPP em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 397.758,18

Autor

FUNDAçãO CULTURAL DO ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Reu

J GOMES DA FROTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Reu:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 25.274,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERFONES COMERCIO S/A em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 25.274,00

Autor

REINALDO LUIS PEREIRA SILVACPF

Reu

SUPERFONES COMERCIO LTDA

OI TNL PCS SA

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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