Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 126.876,91

Último movimento: Decorrido prazo de HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 126.876,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIELA LIMACPF

TESSAROLO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEONICIO MAXIMO DA SILVACPF

ENEIAS QUIRINO DA SILVACPF

JOVINO FRANCISCO DA SILVACPF

PAULINO DA SILVA CURADOCPF

BENEDITO DA SILVA

Reu

TESSAROLO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIK NEVES BARACAT· CPF 917.***.***-04

Outros

ERIK NEVES BARACAT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK NEVES BARACAT· OAB MT 18525

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA SILVA

DEONICIO MAXIMO DA SILVACPF

ENEIAS QUIRINO DA SILVACPF

JOVINO FRANCISCO DA SILVA

PAULINO DA SILVA CURADOCPF

Advogados

Autor:

ERIK NEVES BARACAT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK NEVES BARACAT· OAB MT 18525

Último movimento: Documento (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 72.762,35

Autor

CLEIDE FATIMA DO AMARALCPF

Reu

TESSAROLO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Autor:

JOAO CLOVIS ANTONIACOMI· OAB MT 3407· CPF 319.***.***-87

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA.CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Outros

EDMILSON MARCELO CEOLIM· OAB SP 104832· CPF 042.***.***-46

MARCELO YUITI HAMANO· OAB SP 223475

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 601,51

Autor

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA.CNPJ

Reu

EMANOEL DIAS CARVALHOCPF

Outros

EDMILSON MARCELO CEOLIM· OAB SP 104832· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 740,06

Autor

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON MARCELO CEOLIM· OAB SP 104832· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

OSWALDO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 52825· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCIANO PEREIRA DE CASTRO - SP178798, OSWALDO PEREIRA DE CASTRO - SP52825 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 274297741: Homologo, para os devidos fins de direito, a declaração manifestada pela impetrante de inexecução do título judicial proferido no presente mandamus. Providencie a Secretaria a confecção da certidão de inteiro teor, nos termos e... (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO TESCAROLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

OSWALDO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 52825· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal