Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 71.924,02

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.643,85

Autor

MIRIAM PINTO SCHELPCPF

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

DANIEL PINTO SCHELP· OAB SC 018065· CPF 025.***.***-80

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 4.644,59

Autor

SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 122.835,11

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Outros

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.092,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BRUMADINHO

MUNÍCIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

COMERCIAL SUPER TINTAS LTDACNPJ

Outros

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418· CPF 143.***.***-25

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060· CPF 129.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNÍCIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

COMERCIAL SUPER TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060

Autor:

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 6.850,08

Autor

COMERCIAL SUPER TINTAS LTDACNPJ

Reu

JOSE GERALDO VENTURACPF

Outros

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.560.104,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDGAR ANTONIO ALVES DO CARMOCPF

ANTONIO DO CARMO NETOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO DO CARMO NETO

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

BRUMA - CASA COMERCIAL BRUMADINHO LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Outros

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

LUCIO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 7788

MAURÍCIO DA CUNHA PEIXOTO· OAB MG 50339· CPF 520.***.***-04

FERNANDO PORFIRIO· OAB MG 45512

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal