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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS DINIZCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO JOSE LEITAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

WANDERSON SOUZA DA SILVACPF

WANDERSON SOUZA DA SILVA

TONEL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1402· CPF 143.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Outros

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO AVALY NUNESCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLY ZILA SCHUMAN· OAB RS 091277· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48554325020240816123641 (16/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

INK&TONER COMERCIAL E INFORMATICA LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

INK&TONER COMERCIAL E INFORMATICA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INK&TONER COMERCIAL E INFORMATICA LTDA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0044563-84.2013.4.03.6182 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pela União (Fazenda Nacional) contra acórdão proferido por órgão colegiado deste Tribunal, cujo objeto env... (13/09/2023)

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