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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.159,01

Autor

MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DANTAS LTDACPF

Outros

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 14.785,91

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL TRINDADE LTDA - MECNPJ

ADMILSON SILVA TRINDADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 62.432,16

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

MARIA JANEIDE DE OLIVEIRA TRINDADECPF

COMERCIAL TRINDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 19.239,72

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

COMERCIAL TRINDADE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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