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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

UIARA SOUZA PEREIRACPF

LEANDRO EVARISTO BISPOCPF

Advogados

Autor:

JAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 49589· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JUSSINEIA GOMES DE ASSIS PAZCPF

DT OURICANGAS

Reu

MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOSCPF

UIARA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 42.281,71

Autor

JOAO DA SILVA MOURA FILHOCPF

Reu

UIARA

Outros

DANILLO WEDSON LEITE VIANA· OAB PE 39190· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 42.281,71

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO GOMESCPF

IVO DA COSTA FREITASCPF

Reu

UIARA

CAMILA ISABEL

PEDRO

ANGELA APARECIDA GOMES REPLECPF

BIANCA COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ GOMES GONÇALVES· OAB RJ 215546· CPF 153.***.***-86

Último movimento: Conclusão (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

THAMY KAWAI MARCOS· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SANTOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERT DIAS DE NOVAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERT DIAS DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT DIAS DE NOVAES em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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