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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEISY EMERICK PEQUENO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D. V. G. R.

Reu

DEISY EMERICK PEQUENO

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

VILELA & RIBEIRO ODONTOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

INES MENDES DE CASTRO· OAB DF 20683· CPF 297.***.***-00

Autor:

HUARLA VEIGA SANTANA· OAB DF 35073· CPF 015.***.***-64

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

INES MENDES DE CASTRO· OAB DF 20683· CPF 297.***.***-00

Reu:

HUARLA VEIGA SANTANA· OAB DF 35073· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DANIELA VICTORIA GONCALVES RODRIGUESCPF

FRANCIELLEN HEVILLIN GONCALVES RODRIGUESCPF

ANAIR GONCALVES DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DANIELA VICTORIA GONCALVES RODRIGUESCPF

ANAIR GONCALVES DE QUEIROZCPF

FRANCIELLEN HEVILLIN GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO VIDAL· OAB MT 10112· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIR GONCALVES DE QUEIROZ

D. V. G. R.

FRANCIELLEN HEVILLIN GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO VIDAL· OAB MT 10112· CPF 003.***.***-07

Reu:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM (PJE 06) PROCESSO Nº 1050435-54.2020.8.11.0041. Vistos, etc. Considerando a ausência de requerimento, bem como diante da satisfação da entrega jurisdicional, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIR GONCALVES DE QUEIROZ

D. V. G. R.

FRANCIELLEN HEVILLIN GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO VIDAL· OAB MT 10112· CPF 003.***.***-07

Reu:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. R. V. D.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Remessa (cumpridos) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. R. V. D.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. R. V. D.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: G. R. V. D. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). EXAME DA SITUAÇÃO CONCRETA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. BENEFÍCIO DENEGADO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006239-24.2024.4.05.8109 RECORRENT... (09/03/2026)

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