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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GONCALVES PORTELACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EMERSON GONCALVES PORTELACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Outros

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON GONCALVES PORTELACPF

Advogados

Reu:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WANDERSON MARCULINO DA SILVACPF

WALISON FONTES FONSECACPF

VALTER JUNIOR DA SILVA SOUZACPF

RONALDO COSTA DA SILVACPF

ROMILDO ROSA DE SOUZA PEREIRACPF

+ 25 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.741,05

Autor

LEONARDO DO REGO ROMANELLICPF

Reu

MECANICA VANELI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LAZZARI SERBATE· OAB ES 17350· CPF 111.***.***-52

Autor:

GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO· OAB ES 5099· CPF 423.***.***-91

Reu:

CAIO PAULINO VANELI· OAB ES 34329· CPF 156.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 1.739,30

Autor

CARLOS ROBERTO VANELICPF

MECANICA VANELI LTDA - MECNPJ

Reu

RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO PRINCISVAL GOMES· OAB ES 27652· CPF 020.***.***-18

Autor:

DHERIQUE CABRAL BARBOSA DE SOUZA· OAB ES 27659· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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