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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAPT COMERCIAL DE TINTAS LTDA

BLUE TINTAS LTDACPF

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA ESTADUAL DE SIMOES FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Vapt Comercial de Tintas Ltda em 08/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 21.101,89

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 21.101,89

Autor

LUIS FERNANDO RESENDE LIBERATOCPF

Reu

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

VAPT FUNILARIA IMPORTS LTDACNPJ

REBECA DAIANE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

G.A. DO NASCIMENTO FUNILARIA E PINTURACNPJ

Advogados

Autor:

STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES· OAB SP 465624· CPF 447.***.***-46

Reu:

RODRIGO RODRIGUES MÜLLER· OAB SP 190771· CPF 160.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA· OAB SP 218048· CPF 248.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 74.583,72

Autor

DANIEL TADEU RIBEIRO ALVARENGACPF

GISELE GARCES PIMENTELCPF

Reu

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

VAPT FUNILARIA IMPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHARA PAOLA NOVATO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 480854· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 58.137,23

Autor

NOVAFASE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

G.A. DO NASCIMENTO FUNILARIA E PINTURACNPJ

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

REBECA DAIANE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

VAPT FUNILARIA IMPORTS LTDACNPJ

REBECA DAIANE DE SOUZA NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE FERNANDA PERESSOTTO· OAB SP 298804· CPF 273.***.***-02

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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