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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 27.950,27

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

WELITON

Último movimento: Publicado Decisão em 07/11/2024. (20/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELITON CARVALHO DE SOUSACPF

VILMAR RODRIGUES DE SOUSACPF

THAIS FERNANDES DE MOURACPF

CLEOSNILDA NILO DE SANTANACPF

CHRISTIANY RIBEIRO MATOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA· OAB MT 14688· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VILMAR RODRIGUES DE SOUSACPF

WELITON CARVALHO DE SOUSACPF

CASSIO DE SOUZA CHAGASCPF

CHRISTIANY RIBEIRO MATOSCPF

CLEOSNILDA NILO DE SANTANACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILSON DOS SANTOS PEDROCPF

GENILSON OLIVEIRA DE LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILSON DOS SANTOS PEDROCPF

Reu

JAMILSON DOS SANTOS PEDROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MAGALHAES· OAB MT 17567· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILSON DOS SANTOS PEDROCPF

Reu

JAMILSON DOS SANTOS PEDROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MAGALHAES· OAB MT 17567· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Documento (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RONDON PEREIRACPF

FERNANDES JUNIOR BISSOLI DOS SANTOSCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRUNO SOARES SANABRIA BENITESCPF

+ 1 outros

Reu

A APURAR

BRUNO SOARES SANABRIA BENITESCPF

DANILO HENRIQUE DURIGONCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Autor:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Autor:

JENIFFER CRISTINA DA HORA PEREIRA· CPF 050.***.***-03

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RONDON PEREIRACPF

FERNANDES JUNIOR BISSOLI DOS SANTOSCPF

DANILO HENRIQUE DURIGONCPF

BRUNO SOARES SANABRIA BENITESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Autor:

JENIFFER CRISTINA DA HORA PEREIRA· CPF 050.***.***-03

Autor:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 6.085,37

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.085,37

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

WELITON DE MELO GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça Militar dos EstadosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON DE MELO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27452· CPF 033.***.***-98

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27452· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON DE MELO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27452· CPF 033.***.***-98

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 27452· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUBERTO BENEDITO DE FIGUEIREDOCPF

Outros

NANDA LUZ SOARES QUADROS· OAB MT 194940· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 55.970,16

Autor

WELITON NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEVACK RIBEIRO· OAB MT 15196· CPF 311.***.***-61

Autor:

GIZELIA MORAES SILVA· OAB MT 27608· CPF 650.***.***-34

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON NUNES DOS SANTOS

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

Advogados

Autor:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Autor:

RAFAEL NEVACK RIBEIRO· OAB MT 15196· CPF 311.***.***-61

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

GIZELIA MORAES SILVA· OAB MT 27608· CPF 650.***.***-34

Autor:

RAFAEL NEVACK RIBEIRO· OAB SP 310498· CPF 311.***.***-61

Reu:

PAMELA GHIOTTE MATEUS· OAB MT 204530· CPF 025.***.***-16

Reu:

RAFAEL NEVACK RIBEIRO· OAB MT 15196· CPF 311.***.***-61

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

GIZELIA MORAES SILVA· OAB MT 27608· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Documento (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 12.500,00

Autor

WELITON CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

MARCELA CRISTINA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTIN VEDOVATTO· OAB MT 22272· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON CARVALHO DE SOUSA

Reu

MARCELA CRISTINA SANTANA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Autor:

DANIEL SANTIN VEDOVATTO· OAB MT 22272· CPF 012.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Reu:

DANIEL SANTIN VEDOVATTO· OAB MT 22272· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 27.465,06

Autor

WELITON DE MELO GARCIACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 27.465,06

Autor

WELITON DE MELO GARCIACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON DE MELO GARCIACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000351-71.2023.8.11.0032. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 6 de junho de 2025. ARIELLE SÁ... (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON DE MELO GARCIACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO PAULO SODRECPF

PEDRO PAULO SODRE

Reu

PEDRO FRANCISCO DE SOUZA BORGES

Advogados

Autor:

WELITON SANTANA· OAB BA 1198· CPF 001.***.***-90

Reu:

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA· OAB BA 14796· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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