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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 72.563,35

Autor

DEUSDETE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA· OAB RN 16558· CPF 057.***.***-69

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 72.563,35

Autor

DEUSDETE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 399.919,49

Autor

ALEXANDRE TAWFIC HASBUN - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Advogados

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 34.320,78

Autor

VALMIR MAIA DE ARAUJOCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR MAIA DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MAIA DE ARAUJO

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Autor:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 1.333,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ZN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/07/2022)

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