COMERCIO DE ACESSORIOS ELETRO DOMESTICOS INB LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA GUIMARAES DA SILVA PASCHOALINOCPF

Reu

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS· OAB MG 76943

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA

Reu:

JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIA GUIMARAES DA SILVA PASCHOALINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA

Autor:

VAMILSON JOSE COSTA

Autor:

JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

Reu:

OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS· OAB MG 76943

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 35.789,00

Autor

JOSE SCALFONE NETOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

TECNO SUD AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SCALFONE NETO

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

TECNO SUD AMERICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SCALFONE NETOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

TECNO SUD AMERICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Autor:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834932-28.2023.8.19.0209. AUTOR: JOSE SCALFONE NETO RÉU: RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, TECNO SUD AMERICA LTDA Com efeito, entendo que assiste razão a parte ré, uma vez que desde o pagamento efetuado em Novembro de 2025 a parte ré tenta retirar o fogão. Neste sentido, caso o autor não disponibilize sua devolução, deverá ser convolado em perdas e danos, arcando com ele com as consequências de sua inércia. Assim sendo, em ú... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SCALFONE NETOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

TECNO SUD AMERICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Autor:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834932-28.2023.8.19.0209. AUTOR: JOSE SCALFONE NETO RÉU: RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, TECNO SUD AMERICA LTDA Com efeito, entendo que assiste razão a parte ré, uma vez que desde o pagamento efetuado em Novembro de 2025 a parte ré tenta retirar o fogão. Neste sentido, caso o autor não disponibilize sua devolução, deverá ser convolado em perdas e danos, arcando com ele com as consequências de sua inércia. Assim sendo, em ú... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 31.938,40

Autor

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA NONATOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 45.254,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA MADALENA DA SILVACPF

CARAVELO ELETRO DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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