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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 32.207,61

Autor

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTO FILHO· OAB PE 43927· CPF 097.***.***-27

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 32.207,61

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

ROBERTO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTO FILHO· OAB PE 43927· CPF 097.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ROBERTO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTO FILHO· OAB PE 43927· CPF 097.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVO VIANA DOS PASSOS JUNIORCNPJ

Reu

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS VIANA· OAB AL 15153· CPF 101.***.***-44

Autor:

SAMUEL MARQUES MELO· OAB PE 57496· CPF 120.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO VIANA DOS PASSOS JUNIORCPF

Reu

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS VIANA· OAB AL 15153· CPF 101.***.***-44

Autor:

SAMUEL MARQUES MELO· OAB PE 57496· CPF 120.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 38.571,64

Autor

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

TRITON ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Autor:

RODRIGO WESTPHALEN NOROES· OAB PE 28476· CPF 008.***.***-58

Autor:

FABIO FREIRE GOMES· OAB PE 34388· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 34.280,20

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA· OAB MG 172424· CPF 093.***.***-21

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

Autor:

LUIZ SAVIO GOMES DA MATA· OAB MG 132076· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 34.280,20

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SAVIO GOMES DA MATA· OAB MG 132076· CPF 073.***.***-36

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DA BAHIA LTDA

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

Reu

SOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PREMIUM EIRELI

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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