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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 26.678,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILHA BELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 34.291,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILHA BELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 57.401,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ILHA BELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMANOEL DE ASSUNCAO ALMEIDACPF

GABRIEL SILVA CASTROCPF

Reu

J C BRAZ COMERCIO LTDACNPJ

SAO LUIS ILHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

Reu:

ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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