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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BELLE VILLE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 055670· CPF 951.***.***-49

Reu:

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 053215· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BELLE VILLE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FRANCISCO WERNER BERGMANN· CPF 181.***.***-53

Reu:

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 055670· CPF 951.***.***-49

Reu:

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 053215· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 141.109,75

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIO DE COMB BELLE V LTDA EPPCNPJ

SANDRA MORETTOCPF

DOUGLAS EZEQUIEL KLEINCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 70857· CPF 002.***.***-00

Reu:

GUSTAVO POSSER DE MORAES· OAB RS 53228· CPF 689.***.***-15

Reu:

GUSTAVO POSSER DE MORAES· CPF 689.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 965,11

Autor

EDIFICIO BELLE VILLECNPJ

Reu

TANIA MARIA PONTES PEREIRACPF

NILTON CESAR RODRIGUES VERASCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.081,47

Autor

EDIFICIO BELLE VILLECNPJ

Reu

ANTONIO OLAVO VASCONCELOS FILHOCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO BELLE VILLE em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 31,87

Autor

EDIFICIO BELLE VILLECNPJ

Reu

ALONCO DA CUNHA VIANA JUNIORCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 18.652,16

Autor

EDIFICIO BELLE VILLECNPJ

Reu

ALONCO DA CUNHA VIANA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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