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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSIMAR FERREIRA VIANACPF

Reu

LUIZA FERREIRA DA SILVACPF

PEDRO DA SILVA VIANACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA VIANA MIRANDA· OAB MA 19546· CPF 059.***.***-71

Autor:

BALTAZAR DE SOUSA LIMA· OAB MA 2968· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 3.077,34

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LARA CONSTRUCOES E REFRIGERACOES LTDA - EPPCNPJ

RENATO LIMA FRAZAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 23.250,56

Autor

MARIA EGILENE DE LIMACPF

MARLON ROBERTO BUENO LIMACPF

Reu

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB RO 9706· CPF 006.***.***-38

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RO 6476· CPF 181.***.***-50

Outros

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 25.455,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

G. L. F.

MARIA EGILENE DE LIMACPF

R. L. F. F.

RENATO LIMA FRAZAO

Reu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

WILMO ALVES· OAB RO 6469· CPF 977.***.***-91

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 12574· CPF 000.***.***-96

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

WILMO ALVES· OAB RO 6469· CPF 977.***.***-91

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 12574· CPF 000.***.***-96

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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