COMERCIO DE ELETRO DOMESTICOS RADIOLAR LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADACNPJ

Reu

WHIRLPOOL S.ACPF

WHIRPOOL S/A

Advogados

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Reu

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS· OAB PE 30980· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 7.838,78

Autor

CONFIANCA ELETRO DOMESTICOS LIMITADACNPJ

GRACILIANO CARVALHO DE BRITO - MECNPJ

Reu

SUAPE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA· OAB PE 46400· CPF 073.***.***-11

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SUAPE MOTOS LTDA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA GUIMARAES DA SILVA PASCHOALINOCPF

Reu

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS· OAB MG 76943

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA

Reu:

JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIA GUIMARAES DA SILVA PASCHOALINOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA

Autor:

VAMILSON JOSE COSTA

Autor:

JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

Reu:

OTAVIO JOSE VAZ DE CAMPOS· OAB MG 76943

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 35.789,00

Autor

JOSE SCALFONE NETOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

TECNO SUD AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SCALFONE NETO

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

TECNO SUD AMERICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SCALFONE NETOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

TECNO SUD AMERICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Autor:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834932-28.2023.8.19.0209. AUTOR: JOSE SCALFONE NETO RÉU: RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, TECNO SUD AMERICA LTDA Com efeito, entendo que assiste razão a parte ré, uma vez que desde o pagamento efetuado em Novembro de 2025 a parte ré tenta retirar o fogão. Neste sentido, caso o autor não disponibilize sua devolução, deverá ser convolado em perdas e danos, arcando com ele com as consequências de sua inércia. Assim sendo, em ú... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SCALFONE NETOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

TECNO SUD AMERICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Autor:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

JULIA CARDONA SANTINI· OAB PR 84609· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834932-28.2023.8.19.0209. AUTOR: JOSE SCALFONE NETO RÉU: RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, TECNO SUD AMERICA LTDA Com efeito, entendo que assiste razão a parte ré, uma vez que desde o pagamento efetuado em Novembro de 2025 a parte ré tenta retirar o fogão. Neste sentido, caso o autor não disponibilize sua devolução, deverá ser convolado em perdas e danos, arcando com ele com as consequências de sua inércia. Assim sendo, em ú... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 31.938,40

Autor

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA NONATOCPF

Reu

RDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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