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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

MARTA ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2914· CPF 557.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Último movimento: Baixa por Incorreção (29/01/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Último movimento: Outras Informações (29/01/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Outros

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Último movimento: Conclusão (07/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SANTANA LTDA

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TRANSFERELOG TRANSPORTES LTDACNPJ

FAMEP FACTORING MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

LINDBERG FRANCISCO PERISSON ROCHA· OAB SP 289361· CPF 345.***.***-47

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TRANSFERELOG TRANSPORTES LTDACNPJ

FAMEP FACTORING MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TRANSFERELOG TRANSPORTES LTDACNPJ

FAMEP FACTORING MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/02/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAMEP FACTORING MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

TRANSFERELOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TRANSPRIMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da informação vertida na petição de 14/03/2022, aguarde-se o cumprimento/devolução da carta precatória. (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TRANSPRIMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (28/03/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMEL - COMERCIO DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TRANSPRIMER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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