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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.635,37

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

RENASCER IMOVEIS LTDACNPJ

SILONEI ALVES DREHERCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Autor:

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Autor:

SCHEILA GROSS DALLAGNOL· CPF 073.***.***-95

Autor:

VINICIUS PADOIN WIGGERS· OAB SC 061213· CPF 054.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO RUI FLORES MENEGHINI· CPF 113.***.***-12

Outros

SCHEILA GROSS· OAB SC 052443

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.635,37

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

RENASCER IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (28/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 3.971,83

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

BERNARDES & BERNARDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

EDUARDO RUI FLORES MENEGHINI· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.971,83

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

BERNARDES & BERNARDES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 157.333,35

Autor

ROSEMARY SOARES DE OLIVEIRA FLORESCPF

RUI ROBERVAL SILVA FLORESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 113.735,85

Autor

ROSEMARY SOARES DE OLIVEIRA FLORESCPF

RUI ROBERVAL SILVA FLORESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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