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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 229.389,73

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BACNPJ

Reu

RAFAEL MACIEL OLIVEIRA VIANACPF

BIG FRIOS COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MACIEL OLIVEIRA VIANA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 176.781,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BIG FRIOS COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS EIRELICNPJ

RAFAEL MACIEL OLIVEIRA VIANACPF

DANIEL GOMES SOARESCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BIG FRIOS COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS EIRELI em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 254.363,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL MACIEL OLIVEIRA VIANACPF

BIG FRIOS COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 158.348,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL MACIEL OLIVEIRA VIANACPF

BIG FRIOS COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.141,81

Autor

ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BIG FRIOS COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Autor:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Autor:

LORENA MANGUEIRA SANTOS· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 412.672,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KEILA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

CARLOS SINFRONIO SILVA DE FARIASCPF

FRIOS E LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002619-92.2005.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FRIOS E LATICINIOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENT... (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 412.672,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS SINFRONIO SILVA DE FARIASCPF

KEILA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

FRIOS E LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2024)

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