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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRIOS RAMOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

DIOGO LADEIRA SALES

Autor:

LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOS RAMOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· CPF 025.***.***-67

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (09/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOS RAMOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

Advogados

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRIOS RAMOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Autor:

DIOGO LADEIRA SALES· CPF 098.***.***-33

Autor:

LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS· CPF 038.***.***-62

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 74.418,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILDA DOS REIS OLIVEIRACPF

HILTON PEREIRA DOS REISCPF

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· OAB DF 35671· CPF 022.***.***-58

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 52642· CPF 043.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB DF 38709· CPF 156.***.***-03

Reu:

LUDMILA MACIEIRA DOS REIS· OAB DF 56773· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 7.141,05

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 7.141,05

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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