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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO ALVESCPF

Reu

COMERCIO DE LIVROS LTDA

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 54886· CPF 058.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.321,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA THAIS RAMOS DE SATELESCPF

Reu

BOOKPLAY COMéRCIO DE LIVROS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ· OAB MS 21317· CPF 022.***.***-21

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ· OAB MS 21317· CPF 022.***.***-21

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA MOURA LENCINACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31478· CPF 061.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 11.272,00

Autor

ALCIONE MARIA DA SILVACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024. (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FABIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UERLEY CAIOAN RODRIGUES SILVA· OAB PE 57823· CPF 703.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA BEATRIZ BEZERRA NUNESCPF

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ BEZERRA NUNESCPF

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Autor:

GIVISON DE SOUZA SILVA· OAB PE 49020· CPF 100.***.***-37

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Reu:

GIVISON DE SOUZA SILVA· OAB PE 49020· CPF 100.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA FRASSINETE DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· CPF 470.***.***-99

Reu:

GUSTAVO DE BRITO BABETO· CPF 415.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA FRASSINETE DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

GUSTAVO DE BRITO BABETO· CPF 415.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRASSINETE DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO BABETO· OAB SP 532043· CPF 415.***.***-65

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

GUSTAVO DE BRITO BABETO· OAB SP 532043· CPF 415.***.***-65

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRASSINETE DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO BABETO· OAB SP 532043· CPF 415.***.***-65

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

GUSTAVO DE BRITO BABETO· OAB SP 532043· CPF 415.***.***-65

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o polo passivo para efetuar o pagamento das custas processuais. PESQUEIRA, 4 de junho de 2026. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARA... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 24.082,40

Autor

CLAUDIA DA SILVA BRITOCPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 24.082,40

Autor

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURA FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLY LIMA DA SILVA· OAB SP 496981· CPF 109.***.***-61

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

FABRICIO SPINARDI LOLI· CPF 468.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINETE DE JESUS COSTA FERREIRACPF

Reu

BOOKPLAY COMéRCIO DE LIVROS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO BÔTO· OAB CE 54732

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

RODRIGO PINHEIRO BÔTO· OAB CE 54732

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004745-66.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurinete de Jesus Costa Ferreira - Bookplay Comércio de Livros Ltda - 1. Às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, independentemente de nova conclusão, com as contrarrazões, ou, ultrapassado o prazo legal, mesmo sem elas, remetam-se os autos ao E. TJSP, para processamento e julgamento do recurso interposto, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENR... (06/05/2026)

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