COMERCIO DE MIUDEZAS ROSAMAR LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

REAL COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

MATHEUS KARL SCHMIDT SCHAEFER· OAB MG 132315

Outros

NOELHO ADELINO MACHADO· OAB MG 36575· CPF 118.***.***-15

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 9.238.898,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Reu:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00179130520154010000/TRF (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 9.238.898,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Autor:

CAROLINA PIRES FERRAZ· OAB MG 124164· CPF 015.***.***-22

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 084581

Reu:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· OAB MG 124164· CPF 015.***.***-22

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6043439-59.2024.4.06.3800/MG APELANTE: REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MOLISANI MONTEIRO (OAB MG084581) ADVOGADO(A): CAROLINA PIRES FERRAZ (OAB MG124164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Os presentes recursos versam sobre matéria idêntica àquela discutida pelo STF em recurso excepcional afetado... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Autor:

CAROLINA PIRES FERRAZ· OAB MG 124164· CPF 015.***.***-22

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 084581

Reu:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· OAB MG 124164· CPF 015.***.***-22

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6043439-59.2024.4.06.3800/MG APELANTE: REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MOLISANI MONTEIRO (OAB MG084581) ADVOGADO(A): CAROLINA PIRES FERRAZ (OAB MG124164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Os presentes recursos versam sobre matéria idêntica àquela discutida pelo STF em recurso excepcional afetado... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA

FCM COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

JOSE STENIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 151084123 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FCM COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

JOSE STENIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZCPF

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Recebimento (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZCPF

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PEREIRA

FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA

Reu

FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA

Advogados

Autor:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Autor:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal