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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.066,66

Autor

ROCHA & GONCALVES COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

AGUA DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS

Outros

PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA· OAB RS 025240· CPF 316.***.***-49

CLARISSA OLTRAMARI· OAB RS 055103· CPF 937.***.***-87

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 43.049,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PAULO ARTHUR SILVA DA ROCHACPF

ROCHA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 24.521,29

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ROCHA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

CAMILA BEZERRA SOARES· OAB BA 48054· CPF 851.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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