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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

08/08/2001

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEDROSA ARAUJO PATERNOSTRO em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

08/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEDROSA ARAUJOCPF

FRANCISCO ALVES ARAUJO NETOCPF

MARIA DAS GRACAS PEDROSA ARAUJO PATERNOSTROCPF

Reu

HUGO COSTA ARAUJO

MARIA LUCIA PEDROSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· OAB BA 13127

Autor:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Autor:

JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 45610

Autor:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026· CPF 045.***.***-39

Autor:

RODRIGO OTAVIO GALVAO NONATO ALVES· OAB BA 24734· CPF 779.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· OAB BA 13127

Reu:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Reu:

JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 45610

Reu:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026· CPF 045.***.***-39

Reu:

RODRIGO OTAVIO GALVAO NONATO ALVES· OAB BA 24734· CPF 779.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 19.718,00

Autor

RILDO SEBASTIAO GUERRACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR ALVES DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 10491· CPF 636.***.***-53

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO

Outros

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 7.301,00

Autor

FRANCISCO FELIZARDO SANTOS

Reu

BANCO HONDA S/A

Outros

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

LUCIANA RIBEIRO FREITAS· OAB RS 78027

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA· OAB BA 641

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 (05/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 23.725,87

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Outros

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 23.725,87

Autor

CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

COMERCIAL CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA· OAB RO 693· CPF 172.***.***-68

Reu:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MACIEL PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 11.090,46

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 11.090,46

Autor

MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.CNPJ

COMETA JI PARANA MOTOS LTDACPF

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

MARCOS BRUNO FARIA CORTESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Autor:

PATRICIA NARIMATU DE ALMEIDA· CPF 112.***.***-50

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

KARINA JIOSANE GORETI THEIS· OAB RO 6045· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BRUNO FARIA CORTESCPF

Reu

AILTON ALVES FERNANDES

COMETA JI PARANA MOTOS LTDA

MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

KARINA JIOSANE GORETI THEIS· OAB RO 6045· CPF 946.***.***-68

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA JIOSANE GORETI THEIS· OAB RO 6045· CPF 946.***.***-68

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BRUNO FARIA CORTESCPF

Reu

AILTON ALVES FERNANDES

COMETA JI PARANA MOTOS LTDA

MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

KARINA JIOSANE GORETI THEIS· OAB RO 6045· CPF 946.***.***-68

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA JIOSANE GORETI THEIS· OAB RO 6045· CPF 946.***.***-68

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002138-24.2017.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Consórcio, Honorár... (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.615,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.615,68

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

JEAN CANOECPF

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

JEAN CANOECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

JEAN CANOECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003219-33.2021.8.22.0015. AUTOR: BANCO HONDA S/A. Advogados do(a) AUTOR: ELIETE SANTANA MATOS - CE10423, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422 REU: JEAN CANOE INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no... (25/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA MOTA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO· CPF 444.***.***-68

Outros

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 2.600,00

Autor

DILMA SANTIAGO PESSOA DOS SANTOSCPF

DILSON SANTIAGO PESSOACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ELZA MARIA SILVA LIMA SACRAMENTO

Outros

COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA· OAB BA 13127

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ex-combatentesBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DILMA SANTIAGO PESSOA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. R. BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Intimação Lida (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SR BRASIL PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Confirmada (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SR BRASIL PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5020180-30.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: SR BRASIL PETRÓLEO LTDA. RECORRIDOS: ESTADO DE GOIÁS E PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE GOIÁS DECISÃO SR Brasil Petróleo Ltda., qualificada e regularmente representada, na mov. 122,... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.334.627,65

Autor

SR BRASIL PETROLEO LTDA

S. R. BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDI-CIAL

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Outros

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB GO 65796

FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

DÉBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SILQUEIRA· OAB GO 27135· CPF 864.***.***-34

DANILO SANTOS DE FREITAS· OAB GO 13800· CPF 587.***.***-04

HENRIQUE TIBÚRCIO PEÑA· OAB GO 13404· CPF 423.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (26/03/2026)

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