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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 176798583 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO GONCALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA LIMA· OAB CE 52485· CPF 085.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 53.652,76

Autor

JANAINA LOPES DE SOUSACPF

Reu

COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. Documento: 197162753 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

DENISE CICARINO DA FONSECA MATTIOTI FRANCOCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ORLY GLASS PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CONRADO· OAB RJ 114550· CPF 069.***.***-57

Autor:

BIANCA CONRADO ROSA· OAB RJ 198218· CPF 131.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 21.983,00

Autor

FABIANA FERREIRA MACHADO MOURAOCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 235441· CPF 158.***.***-09

Reu:

NAYARA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 222684· CPF 152.***.***-50

Reu:

MICHELLE NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RJ 243834· CPF 044.***.***-05

Reu:

GABRIELLE CARVALHO DE ANDRADE· OAB RJ 240604· CPF 174.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SILVANIA MENESESCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DE ABREU SANTOS· OAB RJ 142778· CPF 025.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DA CONCEICAO MATTOS· OAB RJ 142584· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.736,84

Autor

ELIAQUIM HENRIQUE DE LUCENACPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA· OAB RJ 135789· CPF 093.***.***-27

Autor:

ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 138737· CPF 024.***.***-08

Autor:

DIEGO LIMA SOBRINHO· OAB RJ 223774· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 19.751,24

Autor

MILTON MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ELMV COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ABREU LIMA COMERCIO DE PISCINAS E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍSSA GABRIELE DE OLIVEIRA ELISEU TENÓRIO· OAB RJ 237045· CPF 157.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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