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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.300,00

Autor

CELSO MANOEL DE SOUZACPF

Reu

JAF OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES· OAB RJ 113162· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.920,00

Autor

EDNA DOMINGUES PINTOCPF

Reu

JAF OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIOMAR LACERDA GALO JUNIOR· OAB RJ 157317· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JAF CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

THIAGO RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 150424

ALDENICE ASSUNCAO DE ANDRADE· OAB RJ 82270· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

JAF CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVACPF

Reu

JAF CONSTRUTORA LTDACNPJ

LS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

THIAGO RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 150424· CPF 091.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THIAGO RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 150424· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVACPF

Reu

JAF CONSTRUTORA LTDACNPJ

LS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

THIAGO RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 150424· CPF 091.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THIAGO RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 150424· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. (08/10/2025)

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