Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59. (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES

Último movimento: Decorrido prazo de NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP em 11/02/2019 23:59:59. (12/02/2019)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 14.909,32

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SEFA

Outros

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTEBUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal