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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 139.200,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALFA COMéRCIO & DISTRIBUIçãO LTDACNPJ

MARIO SERGIO SOUZA DE MENEZESCPF

ALDENIUZA SILVA SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/07/2025. (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 11.316,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): VANESKA CALDAS GALVAO, ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA APELADO: ROBSON LAURENTINO MARTINS, JOSE REGINALDO DA COSTA, JOAO BATISTA DA SILVA, KACTUS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS Relator: Desembargador Dilermando Mota D E C I S Ã O Intimaç... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.316,93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KACTUS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDACNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JOSE REGINALDO DA COSTACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROBSON LAURENTINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS· OAB RN 8733· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/04/2025)

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