COMERCIO E CONFECCOES TRILHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5001469-68.2019.8.24.0104/SC APELANTE: TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO O(s) reclamo(s) abrange(m) matéria de caráter repetitivo afetada nos REsps ns. 2.091.202/SP, 2.091.203/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP e cadastrada como Tema 1.223/STJ, em que delimitada a seguintes questão: "Legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS." Em 11.12.2024,... (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5001469-68.2019.8.24.0104/SC APELANTE: TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO O(s) reclamo(s) abrange(m) matéria de caráter repetitivo afetada nos REsps ns. 2.091.202/SP, 2.091.203/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP e cadastrada como Tema 1.223/STJ, em que delimitada a seguintes questão: "Legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS." Em 11.12.2024,... (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S A

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Documento (Informações) (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S A

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 53.136,58

Autor

TRILHA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PNEUS VIA NOBRE LTDACNPJ

Outros

LISA FABIANA BARROS FERREIRA· OAB GO 016883

LUCCAS HENRIQUE DA SILVA CARDOSO· OAB GO 065361

SEBASTIÃO DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 026778

LEONARDO VIEIRA BARBOSA· OAB GO 029305

Último movimento: Cálculo de Custas (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRILHA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PNEUS VIA NOBRE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LISA FABIANA BARROS FERREIRA· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 53.136,58

Autor

TRILHA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PNEUS VIA NOBRE LTDACNPJ

Outros

JANAINA MARTINS E ALMEIDA FREIRE· OAB GO 41986· CPF 719.***.***-00

LISA FABIANA BARROS FERREIRA· OAB GO 16883· CPF 633.***.***-72

LUCCAS HENRIQUE DA SILVA CARDOSO· OAB GO 65361· CPF 704.***.***-16

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Cálculo de Custas (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRILHA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PNEUS VIA NOBRE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LISA FABIANA BARROS FERREIRA· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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