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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 659.258,46

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

VINICIUS QUINTAS DE SOUSACPF

RICARDO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE SONIA MATHIAS QUINTAS

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO· OAB DF 37322· CPF 780.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS COSTA· OAB DF 15473· CPF 039.***.***-47

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 5.246,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/05/2000

Distribuição

24/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO DE SOUSACPF

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESUS GERALDO MOROSINO· OAB DF 11432· CPF 025.***.***-53

Reu:

HUDSON DE FARIA· CPF 259.***.***-82

Reu:

SERGIO DOMINGOS· OAB DF 11375· CPF 383.***.***-72

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Juntada de substabelecimento (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO DE SOUSACPF

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO DE SOUSA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 30.434,58

Autor

SUZANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DSL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS· OAB SP 373968· CPF 407.***.***-25

Autor:

VICTOR AUGUSTO PORTELA· OAB SP 337194· CPF 382.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 4.638,76

Autor

SUZANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MINIMERCADO E ACOUGUE TENORIO EIRELICNPJ

RAFAEL TENORIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO PORTELA· OAB SP 337194· CPF 382.***.***-51

Autor:

HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS· OAB SP 373968· CPF 407.***.***-25

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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