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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 220.086,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 220.086,62

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MAR AZUL INDUSTRIA E COMERCIO SALINEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 69.308,83

Autor

MAR AZUL INDUSTRIA E COMERCIO SALINEIRO LTDACNPJ

Reu

ARANORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB RN 20293· CPF 118.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ARANORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDA em 24/03/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 11.404,23

Autor

MAR AZUL INDUSTRIA E COMERCIO SALINEIRO LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB RN 20293· CPF 118.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 40.367,44

Autor

MAR AZUL INDUSTRIA E COMERCIO SALINEIRO LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA REZENDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB RN 20293· CPF 118.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

Reu

AGROPECUARIA REZENDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB RN 20293· CPF 118.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 32.870,64

Autor

MAR AZUL INDUSTRIA E COMERCIO SALINEIRO LTDACNPJ

Reu

SANSAL IND. E COM. DE RACOES E NUTRIENTES ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB RN 20293· CPF 118.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE DE PAIVA TARGINO· OAB RN 21776· CPF 707.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 129.245,65

Autor

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Autor:

IVAN NADILO MOCIVUNA· OAB SP 173631· CPF 284.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 129.245,65

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT - EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Reu

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Reu

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicou a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is) decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, nos termos do § 1... (23/03/2026)

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