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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 24.377,58

Autor

MARTINS E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DO COUTO· OAB RJ 252122· CPF 143.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

FABIANE RESCHKE· OAB RS 35898

Último movimento: Arquivado definitivamente (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 24.377,58

Autor

MARTINS E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FERREIRA DO COUTO· OAB RJ 252122· CPF 143.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 13.011,39

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARTINS E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 13.899.155,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB SP 473137· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB SP 473137· CPF 713.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - MECNPJ

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 69.397,96

Autor

ADUBOS REAL LTDACNPJ

Reu

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

MARCIA REGINA DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

HELENA RICCI DANTAS· OAB SP 481297· CPF 461.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 154.406,20

Autor

COOPERATIVA DE CREDIO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARE - SICOOB CREDICERIPACNPJ

Reu

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

MARCIA REGINA DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 288458· CPF 360.***.***-07

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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