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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 49.214,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M MARTINS LEAO COMERCIO LTDACNPJ

MARCELO MARTINS LEAOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de M. MARTINS LEAO COMERCIO - ME em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 49.214,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO MARTINS LEAOCPF

M MARTINS LEAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 60.601,88

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

VIVIENE MARIA TORRES BRAUN

JOSE MAURICIO DE ALMEIDA

FENELON SANTOS COELHOCPF

JOSE MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. Documento: 203826996 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE ALMEIDACPF

GUTTENBERG BRAUN JUNIORCPF

VIVIENE MARIA TORRES BRAUNCPF

FENELON SANTOS COELHOCPF

+ 1 outros

Outros

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

NATHALIA TASSIA ALVES TAVARES· OAB CE 22226· CPF 011.***.***-55

LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 20290· CPF 796.***.***-91

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 27907· CPF 409.***.***-34

ALDEMIR PESSOA JUNIOR· OAB CE 10843· CPF 377.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

BHS NORD LTDACNPJ

JOSE MAURICIO DE ALMEIDACPF

GUTTENBERG BRAUN JUNIORCPF

VIVIENE MARIA TORRES BRAUNCPF

FENELON SANTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/02/2026)

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