Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 27.708,36

Autor

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MINEIRO COMERCIO & TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

RENATA ARAUJO GOMES· OAB BA 73774· CPF 970.***.***-91

Reu:

JANAINA CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 66234· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA PEREIRA LOPES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 27.708,36

Autor

MINEIRO COMERCIO & TRANSPORTES LTDACNPJ

CAMILA PEREIRA LOPES

Reu

PEDALUSA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO GOMES· OAB BA 73774· CPF 970.***.***-91

Autor:

JANAINA CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 66234· CPF 027.***.***-63

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 188.675,00

Autor

DANIEL FRANCIOSICPF

Reu

MINEIRO COMERCIO & TRANSPORTE LTDA

Advogados

Autor:

GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54575· CPF 057.***.***-60

Autor:

SALOMAO TAVARES PINTO JUNIOR· OAB BA 54234· CPF 040.***.***-27

Autor:

ANNA PAULA ITACARAMBI MORAES PICCOLO· OAB BA 81510· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal