Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

IDO BARDINICPF

VALESCA DOURADO BARDINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANI OVALHE PINHEIRO· OAB RS 072115· CPF 456.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Autor:

ANETE HIRTZ SOBREIRA· OAB RS 074276· CPF 956.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIR DE LIMA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.935,40

Autor

ANTONIA CELIA OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

EVANDRO

NELITO

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CELIA OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

NELITO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

PRISCILA CARVALHO DIMAS RIBEIRO· OAB SP 428606

MARIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 88600· CPF 018.***.***-46

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 186903· CPF 040.***.***-92

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO· OAB SP 167730· CPF 270.***.***-32

ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 346453

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 2.114,10

Autor

ACSA ASBEL MARTINEZ TRIGOCPF

Reu

CARLOS ANDRE MORENO FERRARICPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA GONÇALVES· OAB SP 406924· CPF 410.***.***-09

Autor:

MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA· OAB SP 419181· CPF 418.***.***-69

Autor:

THAÍS ROSSITO FERRAZ PINTO· OAB SP 460451· CPF 404.***.***-06

Reu:

LIVIA FRANCINE MAION· OAB SP 240839· CPF 298.***.***-11

Reu:

MATHEUS RICARDO JACON MATIAS· OAB SP 161119· CPF 200.***.***-04

Reu:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 165786· CPF 158.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal