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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 348,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

A. PECUARISTA COM. REP. LTDA

A PECUARISTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 348,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

A PECUARISTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

A. PECUARISTA COM. REP. LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 348,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

A PECUARISTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

OitivaCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANCHIETA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

SHOP DO PECUARISTA JM COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITAS· OAB RN 17300· CPF 034.***.***-60

Reu:

BARBARA MENDES MARINI· CPF 378.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADRIANA FRANCA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SHOP DO PECUARISTA JM COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

JM COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITAS· OAB RN 17300· CPF 034.***.***-60

Reu:

BARBARA MENDES MARINI· CPF 378.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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