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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca Vieira de Araújo Teixeira - Apelante: Neusa Maria Sousa Pinheiro - Apelante: Witallo Bairon de Souza Araujo - Apelante: Rafael Teixeira Sousa - Apelado: M R Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Rogério Barros de Lima - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718665-79.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código... (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA MARIA SOUSA PINHEIROCPF

WITALLO BAIRON DE SOUZA ARAUJOCPF

RAFAEL TEIXEIRA SOUZACPF

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROGERIO BARROS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

Autor:

CARMEN LÚCIA SOUSA PINHEIRO· OAB AC 4466

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

M R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL 01 DA SECRETARIA DE COMUNICACOES DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PAULO SILVA CESÁRIO ROSA· OAB AC 3106· CPF 828.***.***-34

Autor:

WANDERLEY CESARIO ROSA· OAB AC 924· CPF 098.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

SAULO LOPES MARINHO· OAB AC 3884· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 34.752,81

Autor

J M R T SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

RESIDENCIAL PORTO BELO IIICNPJ

Advogados

Autor:

JONES ALVES DE SOUZA· OAB RO 8462· CPF 418.***.***-00

Reu:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 36.070,00

Autor

DELIO DA COSTA JUNIORCPF

ILSON MARQUES ELHAGECPF

Reu

SERVI NORTE SERVICOS, COMERCIO & CONSULTORIA

BRWEB INFORMATICA LTDACNPJ

RESIDENCIAL PORTO MADERO ICNPJ

J M R T SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 9134

Autor:

TULIO MENDES MANCEBO· OAB RO 9118· CPF 773.***.***-00

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Autor:

TALES MENDES MANCEBO· OAB RO 6743· CPF 774.***.***-06

Reu:

PEDRO ADAO DE CANTALISTA LIMA· OAB RO 7166· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 36.070,00

Autor

DELIO DA COSTA JUNIORCPF

ILSON MARQUES ELHAGECPF

Reu

J M R T SERVICOS E COMERCIO EIRELICNPJ

SERVI NORTE SERVICOS, COMERCIO & CONSULTORIA

BRWEB INFORMATICA LTDACNPJ

RESIDENCIAL PORTO MADERO ICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2022)

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