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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

EXMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO RODRIGUES LTDACPF

Reu

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Reu:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Reu:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO RODRIGUES LTDACPF

Reu

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Reu:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Reu:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1015712-38.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (12/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 217.439,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CENTRO INTEGRAGO DE EDUCACAO E COMERCIO STELLA RODRIGUES LTDACNPJ

MARISTELA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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